Dissertações 2019

Título	Autor
A EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA	ALCIDES WILHELM
O PODER DE POLÍCIA DAS AUTORIDADES E AGENTES DE TRÂNSITO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA	ALEXANDRE GONÇALVES DE MATOS
A EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE E A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS NO DIREITO ESPANHOL E BRASILEIRO	ANDREIA AZEVEDO DE LIMA WADA
MEIO AMBIENTE, CIDADÃO E CORTES: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO	ANI CRISTINA BARIQUELLO
A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA: UMA ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS	ANNE CAROLINE WENDLER
AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE, CIDADANIA E A RECUSA DE AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE, CIDADANIA E A RECUSA DE COBERTURA PELAS EMPRESAS DE MEDICINA PRÉ-PAGAS	BEATRIZ PIRAJÁ BANDEIRA
A CORRUPÇÃO EMPRESARIAL EM LICITAÇÕES E A MULTIPLICIDADE DE LEIS PUNITIVAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO APLICÁVEL	BRUNO ROBERTO VOSGERAU
ULTRATIVIDADE DAS CLÁUSULAS COLETIVAS: APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇAO DO RETROCESSO SOCIAL, DA NORMA MAIS FAVORÁVEL E DO CONGLOBAMENTO	CARINA PESCAROLO
AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁS EM INOBSERVÂNCIA AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO	DEBORA CRISTINA DE CASTRO DA ROCHA
REFORMAS TRABALHISTAS DA ESPANHA DE 2012 E DO BRASIL DE 2017: PRODUTIVIDADE E PRECARIEDADE NAS RELAÇÕES DO TRABALHO E O PAPEL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO	EDUARDO GUILHERME REINER
O ENIGMA DO TRABALHO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA: OS REFLEXOS DA TEORIA ECONÔMICA NAS VERTENTES DO CONTRATO DE TRABALHO	ERICK ALAN DE LIMA
A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA	FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI
O PROGRAMA DE COMPLIANCE E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONCEITO DE EFICIÊNCIA PARA O DIREITO	GABRIEL JACOBS DE OLIVEIRA
PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: MODELO DE ANÁLISE CARTESIANA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO	GUSTAVO AFONSO MARTINS
A RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO E DO ADVOGADO PARECERISTA NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS	JEAN COLBERT DIAS
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA APURADA PELO CONTRIBUINTE E SUA EXTINÇÃO: NECESSÁRIA REDEFINIÇÃO DA IDEIA DE CONFISSÃO ADOTADA PELO LEGISLADOR E APLICADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA UM TRATAMENTO ADEQUADO NO QUE TANGE À CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL	JOSÉ RAUL CUBAS JÚNIOR
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E AUTORREGULARIZAÇÃO EMPRESARIAL: A FUNDAMENTALIDADE DO COMPLIANCE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO	JULIANO DEFFUNE FLENIK
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF	KLEBER GIL ZECA
O ESPAÇO DAS PESSOAS JURÍDICAS NO CENÁRIO POLÍTICO-ELEITORAL	LEANDRO SOUZA DA ROSA
A CIDADANIA DO CYBERSPACE: Regulação Jurídica em Construção	LEONARDO BALDISSERA
TERCEIRO SETOR E POLÍTICAS PÚBLICAS: IMPACTOS DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E CANADENSE	LEONARDO SANCHES FERREIRA
OS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA E SEUS EFEITOS SOBRE TERCEIROS: BENEFÍCIOS ATÍPICOS E REPERCUSSÕES DA SUA HOMOLOGAÇÃO	LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A MEDIACÃO EXTRAJUDICIAL: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO CASO DA BARRAGEM DO FUNDÃO	LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ
CONVENÇÃO 169 DA OIT E COMUNIDADES TRADICIONAIS EXTRATIVISTAS: MODELOS DE PROTEÇÃO	MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVA
AS PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DOS ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS AOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE	MAURO DE PAULA BRANCO
RELAÇÃO PROCESSUAL E DECOLONIALIDADE: UM OLHAR A PARTIR DAS MARGENS DO SISTEMA JURÍDICO HEGEMÔNICO	MILENA MORAES LIMA
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DAS RELAÇÕES EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINOÇÕES EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO	PAULO SERGIO BANDEIRA
A POLÍTICA SANCIONADORA ESTATAL E O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM	PRISCILA NASCIMENTO GIUBLIN
PROTESTO NOTARIAL DO CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS	RENATO DE CARVALHO AYRES
A BOA-FÉ OBJETIVA COMO PRINCÍPIO DE GARANTIA DE EXISTÊNCIA E DE VALIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: AMPLITUDE E LIMITES DA NORMA COLETIVA	RODRIGO THOMAZINHO COMAR
CRISE NO EQUILÍBRIO E NA ATUAÇÃO ENTRE OS PODERES: JUDICIÁRIO COMO SOLUÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	SIRLENE ELIAS RIBEIRO
A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA DA ATIVIDADE FINALÍSTICA NO ÂMBITO PRIVADO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA LIVRE INICIATIVA, DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	SORAIA PAULINO MARCHI
ARBITRAGEM BRASILEIRA E A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO	TELMA REGINA MACHADO
GOVERNANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: CORRUPÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	VINÍCIUS RAFAEL PRESENTE
A TRIBUTAÇÃO DAS AUTOGESTÕES EM SAÚDE À LUZ DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE TRIBUTÁRIA	WELINGTON LUIZ PAULO

2019

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