Direito Tributário e Processual Tributário

Perfil:

Novas turmas: Matrículas a partir de 28/5

Curso ministrado no Câmpus Milton Vianna Filho

Este é um dos mais tradicionais cursos de Pós-Graduação do UNICURITIBA. Trata de questões relevantes do Direito Tributário atual, com especial ênfase ao regime constitucional tributário e tributos em espécie (federais, estaduais e municipais). É um curso estruturado com base em um projeto acadêmico moderno, que responde às necessidades de conhecimentos especializados em Planejamento Tributário, Auditoria, Processo Judicial e Processo Administrativo Tributário. O curso é realizado por um corpo docente de alto nível, de intensa atuação prática na área tributária e de elevada reputação acadêmica.

OBJETIVOS

Permitir que os alunos adquiram o conhecimento técnico-jurídico necessário para bem operar o Direito Tributário, compreendendo seu complexo emaranhado de enunciados prescritivos, seja no cotidiano forense, seja em processos empresariais. Possibilitar, também, ao aluno, desenvolver espírito crítico para que possa, caso deseje, seguir a carreira docente.

• Debater os limites constitucionais ao poder de tributar.

• Estudar as normas gerais de Direito Tributário previstas no Código Tributário Nacional.

• Conhecer a legislação dos mais importantes tributos previstos no sistema constitucional tributário, como o IR, o ICMS e o IPI.

• Examinar aspectos penais do Direito e do Planejamento Tributário.

• Capacitar o participante para realizar o Planejamento Tributário aplicado à empresa.

Periodicidade: 3 Encontros por mês * (Sexta-Feira/Noite - Sábado/Manhã)

Duração estimada: 17 meses

Carga horária: 432 horas-aula

Início das aulas: 27/07/2012

_{* Não contemplam eventos acadêmicos.}

_{* Vagas limitadas.}

_{* Caso o curso não seja confirmado, o UNICURITIBA devolverá automaticamente o valor integral da 1º mensalidade.}

Objetivos:

Estudar todo o sistema de direito e processo tributário brasileiro, especialmente o Direito Constitucional Tributário, a parte geral do Direito Tributário, os tributos em espécie e o direito processual tributário.

Habilitar o profissional do direito para o uso do instrumental teórico jurídico-tributário na resolução de casos tributários.

Metodologia:

METODOLOGIA

• Aulas expositivas, elaboradas a partir de casos concretos e com abordagem doutrinária e jurisprudencial.

• Debates, exercícios e estudos de casos.

• Palestras e seminários.

• Avaliação por provas, casos ou trabalhos profissionais.

• Trabalho de conclusão individual.

• Estudar as normas gerais de Direito Tributário previstas no Código Tributário Nacional.

Conteúdos:

Disciplinas / Temas

Núcleo Comum

• Direito Constitucional
• Filosofia e Direito
• Direito do Estado
• Metodologia Científica
• Eixo Temático profissionalizante
• Seminários interdisciplinares

Núcleo Específico

• Tributo: conceito, definição e classificação
• Teoria da Norma Tributária
• Competência Tributária e Imunidades
• Princípios Constitucionais Tributários
• Crédito Tributário: constituição, suspensão e extinção e exclusão
• Tributos Municipais
• Tributos Estaduais
• Tributos Federais
• Eixo Temático profissionalizante
• Seminários interdisciplinares

Núcleo de Pesquisa

• TCC – Artigo Científico

Diferenciais:

O Curso de Especialização em Direito Tributário busca conduzir seus alunos pelo campo do Direito Tributário para que alcancem o conhecimento emancipatório, desvinculado de qualquer corrente do pensamento. Seu escopo maior é formar uma massa conhecedora dos textos de Direito Positivo, da doutrina e da jurisprudência, principalmente pensante e crítica.

Coordenação:

Mauricio Dalri Timm do Valle

Professor / Mestre / Doutorando

Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário.

Currículo Lattes

Investimento:

- 17 parcelas de R$ 527,00 (1ª parcela no ato da matrícula, demais parcelas a partir de maio/2012)

- Alunos egressos: desconto de 20% a partir da 2ª mensalidade

- Alunos provenientes de empresas conveniadas: desconto de 10% a partir da 2ª mensalidade

Lista de documentos para matrícula:

1 (uma) cópia simples e original do Diploma de Graduação para conferência;
1 (uma) cópia simples e original da Certidão de Casamento ou Nascimento (legíveis e sem tarja);
1 (uma) cópia simples e original da Cédula de Identidade;
1 (uma) cópia simples e original do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
1 (uma) cópia simples e original do Comprovante de Endereço (conta de água, luz ou telefone).

Após efetuar o pagamento da primeira mensalidade, a documentação deverá ser entregue na central de atendimento:

Câmpus Milton Vianna Filho: Rua Chile, 1.678 - Rebouças - Tel.: +55 41 3213-8770

(Observação: descontos não cumulativos)

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Depoimentos

Sou advogada de Florianópolis e atuando na área médica senti a necessidade de me especializar. Assim que fiquei sabendo que o UNICURITIBA ofertava o Curso de Pós Graduação em Direito Médico, imediatamente fiz minha inscrição e matrícula. Este curso, iniciativa do UNICURITIBA, contando com excelente estrutura física, superou minhas expectativas. De forma aprofundada o curso prepara o profissional, tanto da área jurídica quanto da área médica, com seu vasto conteúdo programático, por meio de aulas, palestras, discussões em grupo de casos práticos e muito mais. Neste sentido a excelência dos coordenadores e corpo docente, de alto nível, se soma ao privilégio de assistir aulas com autores renomados e precursores do Direito Médico no Brasil. Este, é um grande diferencial. A Pós-Graduação de Direito Médico do UNICURITIBA transforma a informação em conhecimento, formando profissionais com capacidade de reflexão e atuação sobre o cenário atual da saúde. Parabenizo o UNICURITIBA, a coordenação Geral da Pós-Graduação, bem como ao coordenador do Curso de Direito Médico por esta nobre iniciativa.

Carla Soares Zim Posser

Advogada e aluna da Pós-Graduação do UNICURITIBA

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