Direito Penal e Processual Penal

Perfil:

Novas turmas: Matrículas a partir de 28/5

Curso ministrado no Câmpus Milton Vianna Filho

Conhecido e respeitado pela abordagem técnica e crítica da dogmática penal e por detalhar todos os temas processuais, este é um dos cursos mais tradicionais de Pós-Graduação do UNICURITIBA. Estuda integralmente a parte geral, parte especial e a execução da pena. Possui não apenas um viés teórico sólido, mas enfatiza também os temas que respondem às principais questões do dia a dia profissional. Além de trabalhar as questões práticas de revisões criminais, o curso fortalece o preparo para concursos na área penal.

OBJETIVOS

• Estudar o sistema de Direito Penal e Processual Penal brasileiro, da parte geral do Direito Penal à execução penal, passando por todos os meios de tutela penal de interesses individuais e metaindividuais.

• Habilitar o advogado para o uso do instrumental teórico jurídico-penal na resolução de casos penais.

• Propiciar ao aluno acervo de conhecimentos teóricos e práticos capazes de prepará-lo adequadamente para carreiras públicas, em particular para o Ministério Público e a Magistratura.

• Capacitar os alunos a assumirem postura crítica quanto ao sistema penal, tendo em vista os estudos de Criminologia.

Periodicidade: 3 Encontros por mês * (Sexta-Feira/Noite - Sábado/Manhã)

Duração estimada: 17 meses

Carga horária: 432 horas-aula

Início das aulas: 27/07/2012

_{* Não contemplam eventos acadêmicos.}

_{* Vagas limitadas.}

_{* Caso o curso não seja confirmado, o UNICURITIBA devolverá automaticamente o valor integral da 1º mensalidade.}

Objetivos:

Estudar todo o sistema de direito e processo penal brasileiro, da parte geral do Direito Penal à Execução Penal, passando por todos os meios de tutela penal de interesses individuais e metaindividuais.

Habilitar o profissional do direito para o uso do instrumental teórico jurídico-penal na resolução de casos penais.

Metodologia:

METODOLOGIA

Aulas expositivas, elaboradas a partir de casos concretos e com abordagem doutrinária e jurisprudencial. Debates, exercícios e estudos de casos. Palestras e seminários. Avaliação por provas, casos ou trabalhos profissionais. Trabalho de conclusão individual

Conteúdos:

Disciplinas / Temas

Núcleo Comum

• Direito Constitucional
• Filosofia e Direito
• Direito do Estado
• Metodologia Científica
• Eixo Temático profissionalizante
• Seminários interdisciplinares

Núcleo Específico

• Direito penal Introdução, Princípios e Teoria da Norma
• Direito penal – Parte Geral – Teoria do Delito I
• Direito penal – Parte Geral – Teoria do Delito II
• Direito penal – Parte Geral – Teoria do Delito III
• Direito penal – Parte Geral – Teoria da Pena
• Direito Penal Econômico
• Direito Processual Penal - Fundamentos
• Direito Processual Penal – Parte Geral
• Eixo Temático profissionalizante
• Seminários interdisciplinares

Núcleo de Pesquisa

• TCC – Artigo Científico

Principais tópicos abordados

A missão do direito penal - Princípios de direito penal.
Teoria da norma penal - Teoria do delito.
Teoria da pena e Temas selecionados da parte especial.
Direito penal econômico parte geral - Crimes informáticos - Crimes Hediondos - Crime Organizado – Legislação Antidrogas - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Crimes Eleitorais - Crimes Ambientais - Lavagem de Dinheiro - Crimes contra a Ordem Tributária - Direito penal internacional.
Sistemas processuais penais - Princípios do processo penal - Sistemas de investigação - Teoria geral do processo penal - Prova no processo penal. - Medidas cautelares no processo penal.
Procedimentos – Sentença - Nulidades no processo penal - Teoria geral dos recursos e garantias constitucionais.
Juizados Especiais Criminais - Juizado de Violência Doméstica.
CRIMINOLOGIA. Evolução Teórica. Concepções Transdisciplinares. Conceitos e Institutos Elementares. Objetivos Fundamentos, Princípios e Finalidades. Movimentos Criminológicos. Política Criminal. Segurança Pública. Direitos Humanos e Crise Cultural.
EXECUÇÃO PENAL. Críticas à execução penal. Principais aspectos. Objeto e aplicação da lei de execução penal. A competência. Aspectos fundamentais da Lei de Execução Penal. Procedimento Judicial. Recurso.

Diferenciais:

Diferente do que costuma ocorrer nas ofertas regulares de especialização em Direito Criminal, este curso não é uma “revisão” de temas dos manuais da graduação.

Este projeto está delineado para abordar todos os temas mais importantes para a atuação profissional em direito penal e processual penal, sempre em sua conformidade constitucional e, ao mesmo tempo, pelo respeito às suas categorias jurídicas próprias.

O curso dá especial ênfase às doutrinas modernas sobre a pena, efetividade da tutela penal, aparelho repressivo do estado, sociedade do risco e abordam as principais questões oriundas do “garantismo” penal e o direito penal mínimo, todos com vistas a produzir uma cultura penal minimizada de poder e maximizada de saber jurídico, características fortes de uma democracia constitucional

Coordenação:

Investimento:

- 17 parcelas de R$ 527,00 (1ª parcela no ato da matrícula, demais parcelas a partir de maio/2012)

- Alunos egressos: desconto de 20% a partir da 2ª mensalidade

- Alunos provenientes de empresas conveniadas: desconto de 10% a partir da 2ª mensalidade

Lista de documentos para matrícula:

1 (uma) cópia simples e original do Diploma de Graduação para conferência;
1 (uma) cópia simples e original da Certidão de Casamento ou Nascimento (legíveis e sem tarja);
1 (uma) cópia simples e original da Cédula de Identidade;
1 (uma) cópia simples e original do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
1 (uma) cópia simples e original do Comprovante de Endereço (conta de água, luz ou telefone).

Após efetuar o pagamento da primeira mensalidade, a documentação deverá ser entregue na central de atendimento:

Câmpus Milton Vianna Filho: Rua Chile, 1.678 - Rebouças - Tel.: +55 41 3213-8770

(Observação: descontos não cumulativos)

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