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Direito das Relações de Consumo

Perfil:

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A correta constitucionalização e codificação dos direitos do consumidor atendeu a anseios de uma sociedade até então desamparada, carente de normas capazes de promover a efetiva e adequada defesa do consumidor. Além disso, é fruto da profunda transformação da teoria contratual clássica e tradicional, impulsionada pela criação da sociedade de consumo. A defesa do consumidor além de ser reconhecida como direito fundamental (art. 5º, XXII, CF) foi tratada como princípio norteador da atividade econômica (art. 170, V, CF). Foi fruto de uma necessidade sócio-política de justiça social, do reequilíbrio das relações contratuais e de consumo, da busca fundamental pela participação direta dos cidadãos.
Desde então, não só o mercado vem crescendo, apresentando novos produtos e serviços, novos desejos de consumo, novas formas contratuais, como também, se desenvolve o papel das normas protetivas de defesa do consumidor e daí a importância de um curso que vise não só a compreensão de todo o sistema normativo, mas que prepare o aluno para atuar nessa área tão dinâmica e marcada por diversas práticas abusivas.

Público: Bacharéis em direito, advogados e profissionais que atuem em áreas afins.

Periodicidade: São ofertadas três opções de turmas:
- Turma A: segunda/quarta (19h as 22h30)
- Turma B: terça/quinta (19h as 22h30)
- Turma C: sexta-feira/noite (19h/22h35) e sábado/manhã (08h20/12h)

* O Núcleo Específico acontecerá somente na Turma C (6ª e sábados).

Duração: 17 meses

Carga horária: 432 horas

Início das aulas:
- Turma A, B e C: Segunda semana de maio de 2017

Programa de estágio: o curso prevê, em seu projeto, a possibilidade de estágio não obrigatório

 

(*) Não contemplam eventos acadêmicos. Vagas limitadas. Caso o curso não seja confirmado, o UNICURITIBA devolverá automaticamente o valor integral da 1ª mensalidade.

Metodologia: 

A metodologia do curso mesclará aulas expositivas, casos práticos ou exercícios aplicados, trazidos pelos professores de suas experiências profissionais ou acadêmicas. Além das disciplinas, conta também com os Seminários Temáticos, no qual profissionais de reconhecida atuação no mercado ministrarão palestras e seminários sobre temáticas afins ao curso.

Para efetivação da metodologia antes indicada o curso é dividido em três grandes módulos denominados núcleos: Comum, Específico e de Pesquisa, além do Eixo interdisciplinar. O Núcleo é Composto por quatro disciplinas consideradas fundamentais à compreensão do Núcleo Específico. Este é composto por oito disciplinas que abordarão detalhadamente temas e saberes específicos da atuação profissional na promoção e defesa do direito à saúde. O Núcleo de Pesquisa é realizado por meio de elaboração obrigatória de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sob orientação de professores escolhidos diretamente pelos alunos. As disciplinas que compõem os Núcleos Comum e Específico não possuem pré-requisitos, mas são consideradas obrigatórias, conforme quadro adiante

Conteúdos: 

O curso compreende uma carga horária com disciplinas do Núcleo Comum, com as seguintes opções de turmas;
A (2ª e 4ª feiras)
B (3ª e 5ª feiras)
C (6ª feiras e sábados no período da manhã).

* O Núcleo Específico acontecerá somente na Turma C (6ª e sábados).

DISCIPLINAS DO NÚCLEO COMUM

• Direito Constitucional
• Filosofia do Direito
• Direito do Estado

• Metodologia Científica
• Eixo Temático profissionalizante
• Seminários interdisciplinares

Calendário Matriz 2017-1

SEGUNDA/QUARTA- TURMA A

• Seminário/ Eixo Temático:  10/3/17 | 11/3/17
 Disciplina 1: 13/3/17 | 20/3/17 | 03/4/17 | 15/3/17 | 22/3/17 | 4/4/17
Disciplina 2: 24/4/17 | 8/5/17 | 15/5/17 | 25/4/17 | 10/5/17 | 17/5/17
• Seminário/ Eixo Temático:  26/5/17 | 27/5/17
• Disciplina 3: 5/6/17 | 19/6/17 | 26/6/17 | 7/6/17 | 21/6/17 | 28/6/17
• Disciplina 4: 7/8/17 | 14/8/17 | 21/8/17 | 9/8/17 | 16/8/17 | 23/8/17

TERÇA/QUINTA- TURMA B

• Seminário/ Eixo Temático: 10/3/17 | 11/3/17
• Disciplina 1: 14/3/17 | 21/3/17 | 4/4/17 | 16/3/17 | 23/3/17 | 6/4/17
• Disciplina 2:  25/4/17 | 9/5/17 | 16/5/17 | 27/4/17 | 11/5/17 | 18/5/17
• Seminário/ Eixo Temático: 26/5/17 | 27/5/17
• Disciplina 3: 6/6/17 | 20/6/17 | 27/6/17 | 8/6/17 | 22/6/17 | 29/6/17
• Disciplina 4: 8/8/17 | 15/8/17 | 22/8/17 | 10/8/17 | 17/8/17 | 24/8/17

SEXTA/SABADO- TURMA C

• Seminário/ Eixo Temático: 10/3/17 | 11/3/17
• Disciplina 1: 17/3/17 | 24/3/17 | 7/4/17 | 18/3/17 | 25/3/17 | 08/4/17
• Disciplina 2:  28/4/17 | 5/5/17 | 12/5/17 | 29/4/17 | 6/5/17 | 13/5/17
• Seminário/ Eixo Temático: 26/5/17 | 27/5/17
• Disciplina 3: 2/6/17 | 9/6/17 | 23/6/17 | 3/6/17 | 10/6/17 | 24/6/17
• Disciplina 4: 4/8/17 | 11/8/17 | 18/8/17 | 5/8/17 | 12/8/17 | 19/8/17

 

DISCIPLINAS DO NÚCLEO ESPECÍFICO

• Direito das Relações de Consumo
• Sistema Administrativo e Processual do CDC
• Proteção Contratual no CDC
• CDC e Contratos Regulados
• Tutela do Consumidor Bancário

• Medicina e Relações de Consumo
• Crimes Contra as Relações de Consumo
• Direito de Personalidade, Responsabilidade Civil e Relações de Consumo
• Eixo Temático Profissionalizante
• Seminário Interdisciplinar

Calendário Matriz 2017-1

* O Núcleo Específico acontecerá somente na Turma C (6ª e sábados).
 

SEXTA/SABADO- TURMA C

• Disciplina 1: 25/8/17 | 15/9/17 | 22/9/17 | 26/8/17 | 16/9/17 | 23/9/17
• Disciplina 2: 29/9/17 | 20/10/17 | 27/10/17 | 30/9/17 | 21/10/17 | 28/10/17
 Seminário/ Eixo Temático: 10/11/17 | 11/11/17
• Disciplina 3:  24/11/17 | 1/12/17 | 8/12/17 | 25/11/17 | 2/12/17 | 9/12/17
• Disciplina 4: 26/1/18 | 2/2/18 | 16/2/18 | 27/1/18 | 3/2/18 | 17/2/18
• Disciplina 5: 23/2/18 | 2/3/18 | 9/3/18 | 24/2/18 | 3/3/18 | 10/3/18
• Disciplina 6: 16/3/18 | 23/3/18 | 6/4/18 | 17/3/18 | 24/3/18 | 7/4/18
• Seminário/ Eixo Temático: 13/4/18 | 14/4/18
• Disciplina 7: 27/4/18 | 4/5/18 | 11/5/18 | 28/4/18 | 5/5/18 | 12/5/18
• Disciplina 8: 25/5/18 | 1/6/18 | 8/6/18 | 26/5/18 | 2/6/18 | 9/6/18
• Seminário/ Eixo Temático: 15/6/18 | 16/6/18

 

DISCIPLINA DO NÚCLEO DE PESQUISA

• TCC – Artigo Científico

 
Calendário Matriz 2017-1

• Produção de artigo científico: 10/7/2018 | 10/8/2018

 
 

Para informações detalhadas dos conteúdos, entre em contato com a Secretaria da Pós-Graduação:

Telefones: (41) 3213-8754 | (41) 3213-8755
E-mail: poslatosensu [at] unicuritiba [dot] edu [dot] br

 

Diferenciais: 

O grande diferencial do curso está não apenas em oferecer todas as suas aulas presenciais, com profissionais renomados que são autores de livros, pesquisadores e atuantes na área, mas especialmente em tratar as relações de consumo como autônomas e detentoras de uma especial proteção, fornecendo uma visão ampla e interdisciplinar das relações de consumo, destacando os principais problemas no mercado de consumo brasileiro, preparando os alunos para atuar profissionalmente em face das diversas demandas promovidas pelas novas formas de produção e de contratação.

coordenacao:
Corpo Docente: 

Dalton José Borba

Professor / Mestre

Possui Mestrado (2002) em Direito, na área de Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professor e orientador na graduação de Direito Constitucional no Centro Universitário Curitiba, tendo lecionado em várias instituições de ensino em Curitiba. Advogado militante dos Advogados do Brasil, seccional do Estado do Paraná.Mantêm grupo autônomo de estudos em filosofia política, desde 2008. (Texto informado pelo autor)

Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Professora / Doutora

É mestre e doutora em Direito pela PUCPR. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012. É professora de direito constitucional dos cursos de graduação e mestrado na UniBrasil, do curso de graduação da Universidade Positivo e da pós-graduação da Unicuritiba. Realizou seu doutorado sanduíche com bolsa CAPES na Osgoode Hall Law School (York University) no período de novembro de 2008 a fevereiro de 2009. Foi... (Texto informado pelo autor)

Fernanda Schaefer Rivabem

Professora / Doutora

Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico

Advogada em Curitiba-PR, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005. Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná. Autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica... (Texto informado pelo autor)

Frederico Eduardo Zenedin Glitz

Professor / Doutor

Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil e Direito Contratual

Advogado. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (UFPR); Especialista em Direito e Negócios Internacionais (UFSC) e em Direito Empresarial (IBEJ). Professor do Programa de Mestrado da UNOCHAPECÓ e Professor convidado do Programa de Mestrado do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (2011 e 2012) e Direito Empresarial (2011) do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)... (Texto informado pelo autor)

Marlus Vinicius Forigo

Professor / Mestre

Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais e Diplomacia

Marlus Forigo é Filósofo e Cientista Político. Possui Mestrado em Comunicações e Linguagens pela UTP-PR e Graduação em Filosofia pela UFPR. Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Relações Internacionais e Diplomacia e Economia Política Internacional. Professor Adjunto dos cursos de Graduação em Direito e Relações Internacionais do UNICURITIBA lecionando as disciplinas de Ciência Política e Teoria Política. Professor de Filosofia e Direito na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do UNICURITIBA... (Texto informado pelo autor)

Investimento: 

- 18 parcelas fixas de R$ 832,00, sendo a primeira no ato da matrícula web e as demais a partir de 10 de junho de 2017.

- alunos(as) egressos(as) do Unicuritiba (Graduação): desconto de 20% a partir da 2ª mensalidade, para pagamento até a data do vencimento

- ex-alunos(as) do Programa de Pós-Graduação Unicuritiba (Lato Sensu) a partir da segunda Especialização: desconto de 20% a partir da 2ª mensalidade, para pagamento até a data do vencimento
 
- alunos provenientes de empresas conveniadas: desconto conforme convênio.
 

Observação: descontos não cumulativos.
 

Documentos para matrícula:

 
1 (uma) cópia simples e original do diploma de graduação, para conferência;
1 (uma) cópia simples e original da Certidão de Casamento ou Nascimento (legíveis e sem tarja);
1 (uma) cópia simples e original da Cédula de Identidade;
1 (uma) cópia simples e original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
1 (uma) cópia simples e original de comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone).

Após efetuar o pagamento da primeira mensalidade, aguarde o deferimento da matrícula (enviado ao aluno por e-mail).

 

 

 

Coordenação:
Profª Msc. Fernanda Schaefer
Duração: 17 meses
Local: Câmpus Milton Vianna F.º

 

UNICURITIBA em Vídeo:

 

Contato:

CAPES CNPqWebQualis Periódicos