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Direito Aduaneiro

Perfil:

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O curso dá especial ênfase ao objetivo de fomentar o raciocínio dos acadêmicos. Busca fazer com que o aluno aprenda a pensar o Direito Aduaneiro com o ferramental fornecido, a ponto de poder ser considerado uma espécie de preparação para cursos de pós-graduação stricto sensu. Além disso, este formato atende a uma ampla demanda de conhecimento especializado de profissionais da advocacia, mas também das carreiras do judiciário e da administração pública que atuam diretamente com o Direito Aduaneiro, bem como dos profissionais de administração e comércio exterior. Ressalta-se que é o único curso de direito aduaneiro em Curitiba, até o presente momento, que por fim, privilegiará o desenvolvimento da referida área do direito.

 

Público: Operadores do Direito: Bacharéis; Advogados; Magistrados; Procuradores; Membros do Ministério Público, Auditores Fiscais, Servidores e demais interessados que apresentem aderência à área do conhecimento

Periodicidade: São ofertadas três opções de turmas:
- Turma A: segunda/quarta (19h as 22h30)
- Turma B: terça/quinta (19h as 22h30)
- Turma C: sexta-feira/noite (19h/22h35) e sábado/manhã (08h20/12h)

* O Núcleo Específico acontecerá somente na Turma C (6ª e sábados).

Duração: 17 meses

Carga horária: 432 horas

Início das aulas:
04 de agosto de 2017

Programa de estágio: o curso prevê, em seu projeto, a possibilidade de estágio não obrigatório

 

(*) Não contemplam eventos acadêmicos. Vagas limitadas. Caso o curso não seja confirmado, o UNICURITIBA devolverá automaticamente o valor integral da 1ª mensalidade.

 

 

Objetivos: 

Estudar todo o sistema de direito aduaneiro brasileiro e habilitar o profissional do direito para o uso do instrumental teórico jurídico-aduaneiro na resolução de casos práticos.

Metodologia: 

A metodologia do curso mesclará aulas expositivas, casos práticos ou exercícios aplicados, trazidos pelos professores por meio de suas experiências profissionais ou acadêmicas.

Além das disciplinas, conta ainda com os Seminários Temáticos, nos quais profissionais de reconhecida atuação no mercado ministrarão palestras e seminários sobre temáticas pertinentes ao curso.

Conteúdos: 

O curso compreende uma carga horária com disciplinas do Núcleo Comum, com as seguintes opções de turmas;
A (2ª e 4ª feiras)
B (3ª e 5ª feiras)
C (6ª feiras e sábados no período da manhã).

* O Núcleo Específico acontecerá somente na Turma C (6ª e sábados).

DISCIPLINAS DO NÚCLEO COMUM

• Direito Constitucional
• Eixo Temático profissionalizante
• Seminários interdisciplinares

• Direito do Estado
• Filosofia do Direito
• Metodologia Científica

Calendário Matriz 2017-3

SEGUNDA/QUARTA- TURMA A

 Disciplina 1: 7/8/17| 9/8/17| 14/8/17| 17/8/17| 21/8/17| 23/8/17
Disciplina 2: 28/8/17| 30/8/17| 11/9/17| 13/9/17| 18/9/17| 20/9/17
• Disciplina 3: 25/9/17| 27/9/17| 16/10/17| 18/10/17| 23/10/17| 25/10/17
• Seminário/ Eixo Temático:  10/11/17 | 11/11/17
• Disciplina 4: 20/11/17| 22/11/17| 27/11/17| 29/11/17| 04/12/17| 06/12/17

TERÇA/QUINTA- TURMA B

• Disciplina 1: 8/8/17| 10/8/17| 15/8/17| 17/8/17| 22/8/17| 24/8/17
• Disciplina 2:  29/8/17| 31/8/17| 12/9/17| 14/9/17| 19/9/17| 21/9/17
• Disciplina 3: 26/9/17| 28/9/17| 17/10/17| 19/10/17| 24/10/17| 26/10/17
• Seminário/ Eixo Temático: 10/11/17 | 11/11/17
• Disciplina 4: 21/11/17| 23/11/17| 28/11/17| 30/11/17| 05/12/17|07/12/17

SEXTA/SABADO- TURMA C

• Disciplina 1: 4/8/17| 5/8/17| 11/8/17| 12/8/17| 18/8/17| 9/8/17
• Disciplina 2:  25/8/17| 26/8/17| 15/9/17| 16/9/17| 22/9/17| 23/9/17
• Seminário/ Eixo Temático: 10/11/17 | 11/11/17
• Disciplina 3: 29/9/17| 30/9/17| 20/10/17| 21/10/17| 27/10/17| 28/10/17
• Disciplina 4: 24/11/17| 25/11/17| 1/12/17| 2/12/17| 8/12/17| 9/12/17

DISCIPLINAS DO NÚCLEO ESPECÍFICO

• Fundamentos do Direito Aduaneiro e Direito Aduaneiro Internacional
• Fundamentos de Comércio Internacional
• Contratos internacionais de compra e venda de mercadorias
• Eixo Temático profissionalizante

• Seminários interdisciplinares
• Direito do Transporte Internacional
• Tributação no Comércio Exterior
• Aspectos Operacionais Aduaneiros
• Infrações e penalidades aduaneiras
• O contencioso aduaneiro
 

Calendário Matriz 2017-3

* O Núcleo Específico acontecerá somente na Turma C (6ª e sábados).

 

SEXTA/SABADO- TURMA C

• Disciplina 1: 4/8/17| 5/8/17| 11/8/17| 12/8/17| 18/8/17| 9/8/17
• Disciplina 2: 25/8/17| 26/8/17| 15/9/17| 16/9/17| 22/9/17| 23/9/17
• Disciplina 3:  29/9/17| 30/9/17| 20/10/17| 21/10/17| 27/10/17| 28/10/17
 Seminário/ Eixo Temático: 10/11/17 | 11/11/17
• Disciplina 4: 24/11/17| 25/11/17| 1/12/17| 2/12/17| 8/12/17| 9/12/17
• Disciplina 5: 26/1/18| 27/1/18| 2/2/18| 3/2/18| 16/2/18| 17/2/18
• Disciplina 6: 23/2/18| 24/2/18| 2/3/18| 3/3/18| 9/3/18| 10/3/18
• Disciplina 7: 16/3/18| 17/3/18| 23/3/18| 24/3/18| 6/4/18| 07/4/18
• Seminário/ Eixo Temático: 13/4/18 | 14/4/18
Disciplina 8: 27/4/18| 28/4/18| 4/5/18| 5/5/18| 11/5/18|12/5/18

DISCIPLINA DO NÚCLEO DE PESQUISA

• TCC – Artigo Científico

 
Calendário Matriz 2017-3

• Produção de artigo científico: 15/9/2018 | 15/12/2018

 
 

Para informações detalhadas dos conteúdos, entre em contato com a Secretaria da Pós-Graduação:

Telefones: (41) 3213-8754 | (41) 3213-8755
E-mail: poslatosensu [at] unicuritiba [dot] edu [dot] br

 

Diferenciais: 

Por meio de um corpo docente diferenciado e com experiência internacional na área aduaneira, o curso abrange temas de grande relevância, tais como; Regimes Aduaneiros, Direito do Transporte (marítimo e aéreo), Despacho Aduaneiro, Direito Aduaneiro Internacional, entre outros. Considerando o ambiente estratégico em que se encontra o Direito Aduaneiro e, o possível cenário de vantagem competitiva gerada pelo seu melhor uso, o curso encontra aderência e significado aos diversos profissionais que atuam ou pretendem atuar na área do Direito Aduaneiro.

coordenacao:
Corpo Docente: 

* O corpo docente poderá sofrer alteração sem aviso prévio.

Alexandre Araldi González - Convidado

Professor / Especialista

Dalton José Borba

Professor / Mestre

Possui Mestrado (2002) em Direito, na área de Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professor e orientador na graduação de Direito Constitucional no Centro Universitário Curitiba, tendo lecionado em várias instituições de ensino em Curitiba. Advogado militante dos Advogados do Brasil, seccional do Estado do Paraná.Mantêm grupo autônomo de estudos em filosofia política, desde 2008. (Texto informado pelo autor)

Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro - Convidado

Professor / Especialista

Procurador do Estado do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Mestrando em Direito do Estado (Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor de Direito Tributário do curso de graduação do Instituto de Ensino Superior do Litoral do Paraná. (Texto informado pelo autor)

Fernando Pieri Leonardo - Convidado

Professor / Mestre

Bacharel em Direito pela UFMG (1995), Faculdade pela qual cursou também mestrado em Direito Tributário (2005), tendo sido orientado pela Professora Doutora Misabel Abreu Machado Derzi. Atualmente, exerce a advocacia, é professor contratado da graduação em Direito da Fead Minas, da Pós-Graduação do CEAJUFE - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e do IEC - PUC/MINAS lecionando trtibutos aduaneiros. É fundador e Vice-Presidente da ABEAD - Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros. Tem experiência na área de Direito Tributário e Legislação Aduaneira, com ênfase em tributos incidentes nas operações de Comércio Internacional, áreas nas quais exerce a advocacia. (Texto informado pelo autor)

Frederico Eduardo Zenedin Glitz

Professor / Doutor

Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil e Direito Contratual

Advogado. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (UFPR); Especialista em Direito e Negócios Internacionais (UFSC) e em Direito Empresarial (IBEJ). Professor do Programa de Mestrado da UNOCHAPECÓ e Professor convidado do Programa de Mestrado do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (2011 e 2012) e Direito Empresarial (2011) do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)... (Texto informado pelo autor)

Jackson Aluir Corbari - Convidado

Professor / Especialista

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina(1990) e especialização em Comércio Exterior e Perspectivas Internacionais pela Universidade do Vale do Itajaí(2007)... (Texto informado pelo autor)

Juliana Marteli Fais Feriato - Convidada

Professora / Doutora

Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em direito internacional e econômico pela Universidade Estadual de Londrina. Professora de Direito Internacional da Universidade Estadual de Maringá e advogada... (Texto informado pelo autor)

Karla Closs Fonseca - Convidada

Professora / Mestre

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Curitiba (2003) e em Administração de Empresas Comércio Exterior pela Universidade Federal do Paraná (2003) e Pós-Graduação em Direito Internacional (PUC-PR) e em Direito dos Investimentos Estrangeiros e do Comércio Internacional (UBA - Buenos Aires). É mestre em Direito das Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina.  (Texto informado pelo autor)

Liziane Angelotti Meira - Convidada

Professora / Doutora

Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DireitoTributário e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: tributos sobre o comércio exterior, acordos internacionais, importação, exportação, regimes aduaneiros especiais... (Texto informado pelo autor)

 

Luiz Osório Moraes Panza

Professor / Doutor

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialização em direito civil pelo IBEJ - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (1998), mestrado (2005) e doutorado (2013) em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná junto à 9ª Câmara Cível e membro eleito do Órgão Especial, professor assistente do Centro Universitário Curitiba, prestador de serviços da Escola da Magistratura do Paraná, professor adjunto II das Faculdades OPET e professor de ensino superior da Universidade Positivo. É membro presidente do Comitê de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com base na Resolução n.º 115 do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito empresarial e hermenêutica jurídica. (Texto informado pelo autor)

Marlus Vinicius Forigo

Professor / Mestre

Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais e Diplomacia

Marlus Forigo é Filósofo e Cientista Político. Possui Mestrado em Comunicações e Linguagens pela UTP-PR e Graduação em Filosofia pela UFPR. Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Relações Internacionais e Diplomacia e Economia Política Internacional. Professor Adjunto dos cursos de Graduação em Direito e Relações Internacionais do UNICURITIBA lecionando as disciplinas de Ciência Política e Teoria Política. Professor de Filosofia e Direito na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do UNICURITIBA... (Texto informado pelo autor)

Maurício Dalri Timm do Valle

Professor / Doutor

Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Aduaneiro e Direito Tributário e Processual Tributário

Mestre e Doutorando em Direito do Estado – Direito Tributário – pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Bacharel em Direito pela UFPR. Professor de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Professor-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Associado da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do... (Texto informado pelo autor)

Miguel Kfouri Neto

Professor / Doutor

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1981), licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972) e Oficial da Polícia Militar do Paraná pela Academia Policial Militar do Guatupê (1971). (Texto informado pelo autor)
 

Osvaldo Agripino de Castro Junior - Convidado

Professor / Doutor

Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, conceito 5 CAPES, e leciona Direito Marítimo e Portuário e Regulação dos Transportes e Portos. Coordena o Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária, registrado no CNPq. Interessado em temas de alta complexidade jurídica, política, econômica e logística, com ênfase em transporte aquaviário, portos, hidrovias interiores, cabotagem... (Texto informado pelo autor)

Pedro Henrique Rivaroli

Professor

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas do Brasil (2007). Atualmente é consultor jurídico - Escritório de Advocacia e professor do Grupo Uninter. Cursa a pós-graduação MBA - Comércio Internacional. (Texto informado pelo autor)
 
 
 

Ricardo Xavier Basaldúa

Professor / Doutor

Ricardo Xavier Basaldúa, doutor em Ciências Jurídicas e professor de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. VOCAL DEL TRIBUNAL FISCAL DE LA NACION: el 10-9-1992 asumió el cargo de vocal de la 18 Nominación, con competencia aduanera, obtenido en Concurso abierto de antecedentes (decreto nº 1513/92), que desempeña hasta la fecha. ABOGADO ESPECIALIZADO EN DERECHO ADMINISTRATIVO: durante los años 1968 y 1969 se desarrolló el “Curso de Especialización en Derecho Administrativo para Graduados”, de dos años lectivos de duración y promoción por exámenes, que se dictó en la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires y que fuera aprobado, según consta en el certificado expedido el 26 de abril de 1971, de conformidad a la resolución nº 9.605/67, por el Departamento de Graduados esa Facultad.

Rosaldo Trevisan - Convidado

Professor / Mestre

Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Aduaneiro

Graduado em Administração (1997) e em Direito (2003). Pós graduado em Direito Internacional (2004), Mestre em Direito pela PUC/PR (2008) e Doutorando em Direito pela UFPR (2012). Áreas de atuação e interesse: legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, regulamento aduaneiro, código aduaneiro do Mercosul, direito aduaneiro, direito tributário, direito da integração - Mercosul, direito dos tratados, direito internacional, direito constitucional e teoria... (Texto informado pelo autor)

Silvana Deboni Brito - Convidada

Professora / Especialista

Solon Sehn - Convidado

Professor / Mestre

Advogado, Graduado em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário da FGV DIREITO RIO, entre outras Instituições de Ensino. Membro da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina)... (Texto informado pelo autor)

Investimento: 

- 18 parcelas fixas de R$ 832,00, sendo a primeira no ato da matrícula web e as demais a partir de 10 de agosto de 2017.

- alunos(as) egressos(as) do Unicuritiba (Graduação): desconto de 20% a partir da 2ª mensalidade, para pagamento até a data do vencimento

- ex-alunos(as) do Programa de Pós-Graduação Unicuritiba (Lato Sensu) a partir da segunda Especialização: desconto de 20% a partir da 2ª mensalidade, para pagamento até a data do vencimento
 
- alunos provenientes de empresas conveniadas: desconto conforme convênio.
 

 

Observação: descontos não cumulativos.
 

Documentos para matrícula:

 
1 (uma) cópia simples e original do diploma de graduação, para conferência;
1 (uma) cópia simples e original da Certidão de Casamento ou Nascimento (legíveis e sem tarja);
1 (uma) cópia simples e original da Cédula de Identidade;
1 (uma) cópia simples e original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
1 (uma) cópia simples e original de comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone).

Após efetuar o pagamento da primeira mensalidade, aguarde o deferimento da matrícula (enviado ao aluno por e-mail).

 

 

Coordenação:
Prof. Dr. Maurício Timm Do Valle
Duração: 17 meses
Local: Câmpus Milton Vianna F.º
Coordenação:
Prof. Msc. Rosaldo Trevisan

Duração: 17 meses
Local: Câmpus Milton Vianna F.º

 

UNICURITIBA em Vídeo:

 

Contato:

CAPES CNPqWebQualis Periódicos