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Prof. Daniel Ferreira participa do 7º Congresso Brasileiro de Pregoeiros realizado em Foz do Iguaçu – PR

O Prof. Dr. Daniel Ferreira, do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA, participou foi conferencista, do 7º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado em Foz do Iguaçu, de 19 a 22 de março de 2012. Ele discutiu o tema “função social das licitações públicas” para mais de dois mil e cem congressistas, de todas as regiões do Brasil.

Em verdade, o público presente consistia, em sua grande maioria, de pregoeiros – aqueles pessoalmente responsáveis pela condução das licitações nas modalidades de pregão presencial e eletrônico –, mas também se fizeram presentes presidentes e membros de comissão de licitações, integrantes de órgãos de controle interno, servidores (inclusive de Tribunais Federais e de Justiça, de Tribunais de Contas estaduais, do TCU, da CGU, da SLTI/MPOG etc.) e autoridades públicas.

Na oportunidade, Ferreira fez uma retrospectiva, desde a Carta da República e até os dias atuais, apontando as inovações legislativas, as determinações governamentais e os regulamentos mais importantes versando sobre licitações com a agregação de uma extraordinária utilidade, voltada para a coletividade em geral, como a proteção do meio ambiente ou mesmo o fomento estatal para o microempresariado.

Pela importância e pela repercussão, também participaram do encontro, dentre outros, o Presidente TCU e o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atores públicos de induvidosa importância no direcionamento das licitações e dos contratos administrativos no Brasil.

Depois da conferência, o Prof. Daniel seguiu, ainda, para uma oficina intitulada “licitações sustentáveis” na qual abordou, para um público específico de quase quatrocentas pessoas e por quatro horas, as principais repercussões decorrentes de a “promoção do desenvolvimento nacional sustentável” passar a configurar a terceira finalidade das licitações, ao lado da garantia da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa.

O evento serviu, pois, para divulgar a um seleto e dirigido público os resultados da pesquisa iniciada em 2009 junto ao Grupo de Pesquisa “Direito Empresarial e Administração Pública”, por ele liderado desde então.

Na oportunidade o Prof. Daniel Ferreira anunciou, ainda e para breve, o lançamento de um novo livro de sua autoria, no qual consolidará o assunto por meio da Editora Fórum. O título provisório é: “A Licitação Pública e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável”.